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advogado de pensão alimentícia em São Paulo
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Em que situações um advogado de pensão atua
- Fixação de pensão: definição do valor justo, conforme a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.
- Revisão de pensão: aumento ou redução quando a situação financeira das partes muda.
- Execução de pensão: cobrança judicial quando o devedor deixa de pagar, inclusive com prisão.
- Exoneração: pedido para encerrar a obrigação quando ela deixa de ser devida.
- Alimentos gravídicos: pensão durante a gestação, até o nascimento.
Como o valor da pensão é definido
Não existe um percentual fixo em lei. A pensão segue o binômio necessidade x possibilidade: o que quem recebe precisa e o que quem paga pode arcar. Na prática, costuma variar entre 20% e 30% da renda do alimentante, mas isso depende de cada caso.
Um advogado experiente reúne provas de renda, despesas e padrão de vida para sustentar o valor pleiteado — seja para garantir um valor adequado a quem recebe, seja para evitar um valor desproporcional a quem paga.
Quando procurar um advogado
Procure orientação assim que a pensão se tornar um problema: quando o valor não está sendo pago, quando ele se tornou insuficiente ou pesado demais, ou quando você precisa formalizar um acordo. Quanto antes, mais opções de solução existem.
Na execução, por exemplo, o tempo é decisivo: as três últimas parcelas em atraso podem levar à prisão do devedor, e há prazos a observar.
Dúvidas frequentes
Sobre advogado de pensão alimentícia em São Paulo
Quanto custa um advogado de pensão alimentícia?
Os honorários variam conforme o tipo de ação — fixação, revisão ou execução. Na primeira conversa, apresentamos uma proposta clara e, na maioria dos casos, é possível parcelar.
Posso pedir pensão sem ter sido casada?
Sim. A pensão para os filhos independe de casamento ou união estável entre os pais. O direito é da criança, não dos pais.
O que fazer se o pai não paga a pensão?
É possível ajuizar a execução de alimentos. O não pagamento das parcelas mais recentes pode levar à prisão do devedor e à inclusão do nome em cadastros de inadimplentes.