O divórcio no cartório — tecnicamente chamado de divórcio extrajudicial — é a opção mais rápida e, na maioria dos casos, mais barata para casais que chegaram a um acordo. Mas qual é o custo real? Quais taxas são cobradas? E quando compensa ir ao cartório em vez de entrar na Justiça?
Quando é possível fazer divórcio no cartório
O divórcio extrajudicial só é possível quando:
— Não há filhos menores de idade ou incapazes
— Há acordo completo entre os cônjuges sobre todos os pontos (partilha, nome, eventuais pensões)
— Ambos estão representados por advogado
Se houver filhos menores, o divórcio deve ser judicial — mesmo que haja acordo total. O juiz precisa homologar o acordo para garantir os interesses das crianças.
Quais são os custos do divórcio no cartório
O custo total do divórcio extrajudicial envolve dois componentes principais:
1. Emolumentos do cartório
Os emolumentos são as taxas cobradas pelo Cartório de Notas pela lavratura da escritura de divórcio. Em São Paulo, esses valores são tabelados pelo Tribunal de Justiça e variam conforme o patrimônio a ser partilhado.
Como referência para 2026 em São Paulo e no ABC Paulista:
— Divórcio sem partilha de bens: a partir de R$ 1.200 a R$ 1.800
— Divórcio com partilha de bens: R$ 1.500 a R$ 4.000 ou mais, dependendo do valor do patrimônio
— Averbação no Cartório de Registro Civil: custo adicional de R$ 100 a R$ 300
Esses valores são aproximados e variam conforme o cartório e o patrimônio envolvido. O cartório informa o valor exato ao apresentar a documentação.
2. Honorários advocatícios
A presença de advogado é obrigatória no divórcio extrajudicial. Quando não há conflito de interesses, um único advogado pode representar ambos os cônjuges. Quando há interesses divergentes, cada um deve ter o seu.
Os honorários variam conforme a complexidade do caso, o patrimônio envolvido e o advogado escolhido. O custo é negociado diretamente com o profissional.
Divórcio com imóvel: atenção ao ITBI
Quando há imóvel a ser partilhado, pode incidir o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) dependendo de como a partilha é feita. Quando cada cônjuge recebe exatamente metade do imóvel — sem excesso de meação —, o ITBI geralmente não é devido. Se um cônjuge "compra" a parte do outro, o imposto incide sobre essa transferência.
Consultar um advogado antes de definir a forma da partilha pode evitar custos desnecessários.
Divórcio no cartório vs. divórcio judicial: o que é mais barato?
O divórcio extrajudicial costuma ser mais barato e significativamente mais rápido do que o judicial. O divórcio judicial envolve custas processuais, possível necessidade de perícias e pode se estender por meses. Para casais sem filhos menores e com acordo, o cartório é quase sempre a melhor opção.
Quanto tempo leva o divórcio no cartório
Quando os documentos estão reunidos e o acordo está fechado, a escritura pode ser lavrada em dias — às vezes na mesma semana. A averbação no registro civil leva mais alguns dias úteis.
Documentos necessários
Para o divórcio extrajudicial, os documentos básicos são:
— RG e CPF de ambos os cônjuges
— Certidão de casamento atualizada (emitida há menos de 90 dias)
— Documentos dos bens a partilhar (matrícula do imóvel, documentos do veículo, extratos bancários)
— Certidão de nascimento dos filhos maiores (se houver)
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